Conselho Municipal de Saúde de Osasco realiza Seminário de Capacitação para Conselheiros Gestores

No último sábado, dia 17 de março, a Secretaria da Saúde de Osasco, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, realizou o 1º Seminário de Capacitação para os conselheiros gestores das unidades de saúde do município. Capacitar os conselheiros e estimular o potencial e as possibilidades de participação efetiva no processo de controle social do SUS foram alguns dos objetivos do evento, que ocorreu na Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO).

Mais de 160 pessoas prestigiaram as palestras sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os papéis dos conselheiros abordados pelo diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luís Carlos Bolzan; pelo secretário de saúde de Osasco, Gelso de Lima; e pela coordenadora do Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Município de Osasco, Rosana Marcondes.

Na abertura, Antonio Jardim, presidente do CMS e corregedor da Secretaria de Saúde, falou sobre a importância da capacitação dos conselheiros gestores de saúde empossados em novembro de 2011. “Cada conselheiro deve ajudar a discutir as políticas públicas municipais ao lado da administração, para juntos dialogar, definir e buscar melhores condições de serviço de saúde”, explicou.

Já o secretário Gelso de Lima destacou um dos papéis do conselheiro gestor, que é trabalhar em prol SUS, garantindo o princípio da universalidade de atendimento. “O conselheiro tem o papel de intermediar conflitos, fiscalizar e colaborar. É bom lembrar que ele deve trabalhar visando o bem estar da população”, atentou. 

O diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS/Ministério da Saúde, Luiz Carlos Bolzan, destacou que de forma direta ou indireta todos os cidadãos brasileiros usam o SUS. “Ainda não exercemos plenamente o controle social, mas podemos dizer com toda a certeza que o Sistema Único de Saúde é a política pública mais consolidada do País, por isso precisamos investir ainda mais no princípio da participação comunitária, que é um de seus pilares”, disse.

Para Bolzan, o SUS marca a vida das pessoas “Além de todas as suas vantagens, o SUS também ajuda a distribuir renda e traz um impacto positivo para a economia local. Um exemplo são os agentes comunitários de saúde, já que os salários desses profissionais da saúde, independentemente do tamanho da cidade, beneficia o comércio”, falou.

O deputado federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, também esteve no evento e salientou que o evento de capacitação foi de suma importância para preparar os conselheiros. “O conselheiro é eleito para fazer o controle social do SUS”, disse. “O secretário Gelso de Lima sabe interpretar a demanda do município, por isso, ele vem batendo um recorde a frente da Saúde, são seis anos de um árduo trabalho”, completou.

Marcos Martins, deputado estadual, cumprimentou todos os presentes e chamou atenção para a importância dos conselheiros gestores de saúde na administração pública. “Cada um que está aqui tem um papel extremamente importante de orientar, informar, acompanhar, sugerir, observar e fiscalizar construtivamente, contribuindo para as políticas de saúde, inclusive as preventivas e para que a população melhore suas condições de vida”, destacou.

Para o vice-prefeito Faisal Cury, a primeira capacitação para conselheiros gestores é uma reunião mais do que extraordinária por ser a oportunidade de esclarecer sobre quais são as atribuições dos membros do Conselho. “Muitos brasileiros só sabem reivindicar, reclamar e pedir, o que faz parte de seus direitos, mas também é importante que a população dê sua contribuição para que possamos juntos melhorar ainda mais o serviço de administração pública”, afirmou.

Também prestigiaram o evento o vereador Valmir Prascidelli e o presidente da Câmara Municipal de Osasco, Aluisio Pinheiro.

IDSUS

Durante o evento, o secretário de saúde, Gelso de Lima, também falou sobre o IDSUS (Índice de Desempenho do SUS), um indicador síntese, que faz uma aferição contextualizada do desempenho do Sistema de Único de Saúde (SUS) quanto ao acesso (potencial ou obtido) e à efetividade da Atenção Básica, das Atenções Ambulatorial e Hospitalar e das Urgências e Emergências.

Ele destacou o mérito do Ministério da Saúde por criar indicadores que geram parâmetros para avaliar a saúde do Brasil, contudo, chamou a atenção para a comparação de itens não comparáveis, como é o caso do índice Parto Normal. “Em Osasco existem 5 maternidades, das quais apenas uma possui a gestão municipal. Segundo o IDSUS, para ser considerado um indicador positivo, devem ser realizados pelo menos 70% dos partos de forma normal. O município de Osasco ficou muito próximo do esperado, com 67%, contudo esses números englobam os números das redes pública e privada, e estas possuem uma lógica diferente da nossa, priorizando partos cesarianos”, explicou. Na sequência o secretário fez um pedido de consideração do município de Osasco para o ministro da saúde, Alexandre Padilha, referente ao IDSUS, solicitando que seja reavaliada a metodologia de mensuração, já que da forma como foi feito não demonstra de fato a situação real do município.

Dia Mundial Contra a Tuberculose

A médica e diretora do Departamento de Saúde Pública de Osasco, Mirtes Fabricante Fernandes, aproveitou a ocasião para falar sobre as ações que a Prefeitura de Osasco adotará no Dia Mundial de Combate a Tuberculose (24 de março). “Em todas as unidades básicas de saúde (UBS) serão realizados exames para detectar a doença. Então, quem tiver tosse por mais de 2 semanas, deve procurar a UBS mais próxima de sua residência. É importante que vocês, conselheiros gestores de saúde, disseminem esta informação para que tenhamos êxito na busca ativa dos casos”, ressaltou.

Milene Carvalho
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